Mapping of public health courses and training programs in Brazil / Mapeamento de cursos e programas de formação em saúde pública oferecidos no Brasil

ABSTRACT OBJECTIVE To map public health courses and training programs in Brazil and identify, in their curricula and study plans, the level of linkage between the skills and competencies developed by them and the essential public health functions. METHODS Descriptive, exploratory study based on collection and analysis of information available on the websites of educational institutions that offer public health courses and training programs in Brazil. Data was collected within the scope of the I Mapeo de Cursos y Programas de Formación en Salud Pública de América Latina. RESULTS A total of 1,222 public health courses and training programs offered in the country were identified, with unequal territorial distribution but taking place in all federation units. Results revealed a set of challenges to public health professionals' training, including lack of linkage both between training offer and demand in public health (unequal distribution of courses, concentration of training capacity in capitals and in certain regions, among others), and between theories and training practices (low levels of connection of developed skills and competencies with the essential public health functions, predominance of disciplinary method guided by professional competence centers, among others). CONCLUSIONS Overcoming these challenges requires structural, political, and technological efforts, narrowing the gaps between public health training programs' availability and the demands of health services and programs in the country.

RESUMO OBJETIVO Mapear as ofertas formativas em saúde pública no Brasil e identificar, em seus currículos e planos de estudo, as aproximações entre as competências e habilidades neles desenvolvidas e as funções essenciais de saúde pública. MÉTODOS Estudo descritivo, exploratório, baseado em levantamento e análise de informações disponíveis nos sites de instituições formadoras que ofertam cursos e programas de formação em saúde pública, no Brasil. Os dados foram levantados no âmbito do I Mapeo de Cursos y Programas de Formación en Salud Pública de América Latina. RESULTADOS Foram identificados 1.222 cursos e programas de formação em saúde pública oferecidos no país, com distribuição desigual no território, porém com ocorrência em todas as unidades da federação. Os resultados desvelaram um conjunto de desafios à formação de sanitaristas, organizados em torno do distanciamento entre as ofertas e as demandas formativas em saúde pública (distribuição desigual de cursos, concentração de capacidades formativas nas capitais e em determinadas regiões, entre outros) e do distanciamento entre teorias e práticas formativas (baixa vinculação das competências desenvolvidas com as funções essenciais de saúde pública, predomínio da lógica disciplinar orientada por núcleos de competência profissional, entre outros). CONCLUSÕES A superação desses desafios requer esforços estruturais, políticos e de apropriação tecnológica, ampliando o acesso dos atores da prática a uma formação vinculada com as demandas dos serviços e programas de saúde no país.

Regulação de resíduos de agrotóxicos em alimentos no MERCOSUL: discussão necessária para vigilância sanitária / Regulation of pesticide residues in food in the MERCOSUR: a much needed discussion for health surveillance / Regulación de los residuos de productos agrotóxicos en los alimentos en el MERCOSUR: una discusión necesaria para la vigilancia de la salud

RESUMO O objetivo deste estudo descritivo e exploratório, de base qualitativa, foi identificar as resoluções do MERCOSUL sobre resíduos de agrotóxicos em alimentos publicadas entre 1991 e 2022, analisando os processos de harmonização regional desses marcos e sua incorporação ao arcabouço regulatório dos Estados Partes fundadores do bloco (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai). A análise identificou pontos importantes para a regulação e o monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos no MERCOSUL, como as sinonímias utilizadas na definição de agrotóxicos e a abrangência do sistema regulatório de cada país, as marcadas diferenças no alcance dos principais marcos regulatórios nacionais, a incorporação desigual de regulamentos internacionais e regionais pelos Estados Partes e os desafios para a harmonização da legislação sobre resíduos de agrotóxicos em alimentos no âmbito do MERCOSUL. Para além dos limitados avanços observados na tentativa de harmonizar a legislação pertinente dentro do bloco, observa-se a necessidade de avançar, nacional e regionalmente, nos processos regulatórios sobre resíduos de agrotóxicos em alimentos, garantindo a qualidade dos produtos e serviços ofertados à população e fortalecendo, assim, um comércio de alimentos mais seguros e produzidos a partir de processos menos prejudiciais ao ambiente no MERCOSUL.

ABSTRACT The objective of this descriptive and exploratory study with a qualitative basis was to identify MERCOSUR resolutions on pesticide residues in food issued between 1991 and 2022, analyzing the regional harmonization processes of these milestones and their incorporation into the regulatory framework of MERCOSUR founding Member States (Argentina, Brazil, Paraguay, and Uruguay). The analysis identified important points for the regulation and monitoring of pesticide residues in food in MERCOSUR, such as the synonyms used in the definition of pesticides and the scope of the regulatory system in each country, the marked differences in the scope of the main national regulatory frameworks, the unequal incorporation of international and regional regulations by the Member States and the challenges for harmonizing legislation on pesticide residues in food within MERCOSUR. In addition to the limited advances observed in the attempt to harmonize the relevant legislation within the bloc, there is a need to advance, nationally and regionally, in the processes to regulate pesticide residues in food, so as to ensure the quality of the products and services provided to the population and also to strengthen safer agro/food trade that relies on processes that are less harmful to the environment.

RESUMEN El objetivo de este estudio descriptivo y exploratorio, de base cualitativa, fue identificar las resoluciones del MERCOSUR sobre la gestión de residuos de productos agrotóxicos en los alimentos publicadas entre los años 1991 y 2022 y analizar los procesos de armonización regional de esos marcos y su incorporación al marco regulatorio de los Estados Partes fundadores del bloque (Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay). En el análisis se identificaron puntos importantes para la regulación y el seguimiento de la gestión de residuos de productos agrotóxicos en los alimentos en el MERCOSUR, tales como los sinónimos utilizados en la definición de productos agrotóxicos y la amplitud del sistema regulatorio de cada país, las diferencias más destacadas en el alcance de los principales marcos regulatorios nacionales, la desigualdad de la incorporación de los reglamentos regionales e internacionales por parte de los Estados Partes y los desafíos para la armonización de la legislación sobre residuos de productos agrotóxicos en los alimentos en el ámbito del MERCOSUR. Además de los limitados avances observados en el intento de armonizar la legislación pertinente dentro del bloque, existe la necesidad de avanzar, a nivel nacional y regional, en los procesos regulatorios sobre la gestión de residuos de productos agrotóxicos en los alimentos, asegurando la calidad de los productos y servicios ofrecidos a la población y fortaleciendo así el comercio de alimentos más inocuos producidos a partir de procesos menos nocivos para el medioambiente en el MERCOSUR.